Advocacia Especializada para Servidores Públicos

Consultoria Jurídica de Alta Qualidade para Servidores Públicos

Proteja seus direitos com nossa equipe de profissionais especializados nas áreas do Direito Administrativo e Trabalhista.

Defesa Jurídica para Quem Valoriza seus Direitos

Defendemos Seus Direitos com Comprometimento e Ética

Serviços de advocacia especializada para servidores públicos e consumidores, com foco na qualidade e integridade.

Proteção e Compromisso com a Justiça

Seu Direito é a Nossa Prioridade

Atuação dedicada em Direito do Servidor Público, Direito do Consumidor e mais, com um compromisso inabalável pela sua defesa.

Sobre Nós

Somos um escritório de advocacia especializado em Direito do Servidor Público e Direito do Consumidor, com foco na defesa dos direitos e interesses de nossos clientes. Contamos com uma equipe qualificada e comprometida em oferecer soluções jurídicas eficazes, sempre pautadas pela ética, transparência e responsabilidade.

Nosso objetivo é proporcionar um atendimento de alta qualidade, com um compromisso inabalável pela proteção dos direitos de nossos clientes. Acreditamos que a confiança é a base de uma boa relação, por isso trabalhamos com seriedade e dedicação, buscando sempre os melhores resultados.

Com visão de ser referência no mercado jurídico, nosso escritório atua com responsabilidade social, defendendo a justiça e promovendo uma sociedade mais equilibrada.

Sócios

RICARDO COSTA FONSECA
OAB/AP n.º 1858

Militante desde o ano de 2010, advogado sócio/fundador do escritório Lira & Fonseca Advogados em 2013, ex Educador Penitenciário cargo de servidor público exercido por 18 anos, Doutorando em Direito na Universidad Nacional de Lomas de Zamora – Argentina. Especialista em Direito Cível, Administrativo e do Consumidor.

WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP n.º 1711

Advogado militante desde o ano de 2009, advogado sócio do escritório Lira & Fonseca Advogados em 2013, advogado do Conselho Regional de Enfermagem do Amapa de 2012 a 2015, professor de sociologia do Direito na ASSOBES ENSINO SUPERIOR de 2013 a 2020, controlador de Tráfego Aéreo na empresa NAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA DE 1998 a 2024, especialização em docência do ensino superior pela Faculdade CETE.

Áreas de Atuação

Direito de Família:
Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia garante o sustento de dependentes, sendo ajustada conforme a necessidade e capacidade financeira.

Direito das Sucessões:
Inventário Extrajudicial

O inventário extrajudicial é uma forma rápida de dividir bens após o falecimento, quando todos os herdeiros são capazes e concordam.

Direito do Servidor:
Servidor Público

Servidores públicos têm direitos garantidos, como estabilidade, aposentadoria e licenças conforme sua categoria.

Direito Trabalhista:
Vínculo Empregatício

O vínculo empregatício garante direitos trabalhistas como FGTS, férias e 13º salário, com base na subordinação e continuidade da relação de trabalho.

Direito Bancário:
Cobranças Abusivas

Cobranças abusivas, com juros ou encargos excessivos, são ilegais e devem ser contestadas pelo consumidor.

Direito do Consumidor:
Contratos e falhas

O descumprimento de contratos ou falha nos serviços gera direito à reparação, compensação e cumprimento da oferta.

Direito de Família:
Pensão Alimentícia

A exoneração da pensão alimentícia pode ocorrer com a maioridade ou independência financeira do alimentado, podendo ser revista conforme a situação.

Direito Criminal:
Testes Defensivas

A defesa criminal busca a refutação das acusações, utilizando teses como erro de fato, legítima defesa ou inimputabilidade.

Direito de Trânsito:
Defesa de Multas

A defesa de multas de trânsito pode ser realizada quando houver erro no registro da infração ou justificativas excepcionais para o ocorrido.

Nossos Números

4.500+

Clientes
Satisfeitos

9

Áreas de
Atuação

40+

Advogados
Especialistas

Depoimentos de Clientes

O apoio jurídico que recebi foi essencial para reverter minha demissão. A equipe foi muito atenciosa e me orientou em cada passo do processo.

Fernando Filho, Macapá

A equipe jurídica me ajudou a resolver um problema com a revisão do contrato de aluguel. Foram muito atenciosos, explicaram cada detalhe e garantiram que eu estivesse protegido legalmente.

Tiago Ribeiro, Mazagão

O suporte jurídico que obtive foi fundamental para reverter minha demissão, me proporcionando todas as orientações necessárias e acompanhando cada etapa do processo com muita dedicação.

Fernando Filho, Macapá

O apoio jurídico que recebi foi fundamental para reverter minha demissão. A equipe foi extremamente profissional e dedicada durante todo o processo.

Roberta da Silva, Afuá

Contato

Onde Estamos

Site

Endereço

Endereços:
Av. FAB, 1618, Centro, Macapá,
Brazil 68900-073

Telefones de contato:
+55 96 99109-9393

Atendimento

Horário:
Segunda a Sexta: 9h às 12h – 13h30 às 18h

Redes Sociais:

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Seu Direito é a Nossa Prioridade

Sobre Nós

Sócios

Áreas de Atuação

Direito de Família: Pensão Alimentícia

Direito das Sucessões: Inventário Extrajudicial

Direito do Servidor: Servidor Público

Direito Trabalhista: Vínculo Empregatício

Direito Bancário: Cobranças Abusivas

Direito do Consumidor: Contratos e falhas

Direito de Família: Pensão Alimentícia

Direito Criminal: Testes Defensivas

Direito de Trânsito: Defesa de Multas

Nossos Números

4.500+

9

40+

Depoimentos de Clientes

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Onde Estamos

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Atendimento

Direito de Família:
Pensão Alimentícia

Direito das Sucessões:
Inventário Extrajudicial

Direito do Servidor:
Servidor Público

Direito Trabalhista:
Vínculo Empregatício

Direito Bancário:
Cobranças Abusivas

Direito do Consumidor:
Contratos e falhas

Direito de Família:
Pensão Alimentícia

Direito Criminal:
Testes Defensivas

Direito de Trânsito:
Defesa de Multas